Processo 438935/10
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 10/08/2010 08:55
Autuado em 10/08/2010 08:55
Oficio de encaminhamento 006/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2627/2015 da Segunda Câmara, de 22/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2015 Acórdão   2627/ 2015 Aprovação com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/06/2015 Acórdão   2627/ 2015 Aprovação com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
Interessado GEVERSON JOSE GOMES CASTRO
Interessado JOSE DE CASTRO FRANÇA
Interessado MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado NENEU JOSE ARTIGAS

Juntadas
DataDescrição
18/08/2015 08:30 AR do ofício OPD - 1102/15 - GP
12/12/2013 11:30 AR do ofício OCN - 9301/13 - DP
07/06/2013 11:01 AR do ofício OCN - 1012/13 - DICAP
17/05/2013 09:27 Devolução do oficio OCN - 1013 /13 - DICAP
08/02/2012 11:55 Juntada de AR ofício 121/12-ODL-DIJUR
25/07/2011 08:30 Juntada do quadro único de pessoal do Poder Legislativo conforme despacho retro primeira pagina
25/07/2011 08:27 Juntada de Licitação - Pregão 16/09 conforme despacho retro primeira folha
25/07/2011 08:12 Juntada de Relação de Servidores conforme despacho retro
25/07/2011 07:56 Juntada de Projeto de Res. 01/97 conf. despacho retro primeira folha.
25/07/2011 07:49 Juntada do Edital do Teste Seletivo conforme despacho retro da primeira folha
25/07/2011 07:45 Juntada do Quadro de Pessoal do PL conforme despacho retro da primeira folha.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1102/ 2015   
DEX  13/07/2015 Instrução de Cobrança   553/ 2015   
DP  12/11/2013 Ofício de Contraditório   9301/ 2013   
DP  20/06/2013 Edital Diverso   121/ 2013   
DICAP  01/05/2013 Ofício de Contraditório   1012/ 2013   
DICAP  01/05/2013 Ofício de Contraditório   1013/ 2013   
DIJUR  24/01/2012 Ofício de Diligência   121/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2015 1144 Acórdão nº 2627/2015
12/06/2015 1138 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 17/06/2015
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1726/2014
13/05/2014 878 Despacho Processual Diverso nº 1186/2014
30/10/2013 758 Despacho Processual Diverso nº 2545/2013
25/06/2013 667 Edital Diverso nº 121/2013
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1326/2013
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1947/2011
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12208/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2015 15:12 DP  
11/08/2015 18:52 DEX Informação nº 5077/2015 -
06/08/2015 13:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 471/2015 -
05/08/2015 09:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 797/2015 -
26/07/2015 11:44 DEX Informação nº 4729/2015 -
26/07/2015 11:44 DEX Instrução nº 558/2015 -
23/07/2015 10:44 DP Informação nº 15752/2015 -
10/07/2015 16:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1102/2015 -
10/07/2015 10:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 606/2015 -
10/07/2015 10:13 DEX Instrução de Cobrança nº 553/2015 -
10/07/2015 10:13 DEX Informação nº 4456/2015 -
10/07/2015 10:13 DEX Informação nº 4457/2015 -
18/06/2015 09:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1663/2015 -
22/05/2015 18:10 GCFAMG  
21/05/2015 13:46 DP Informação nº 12756/2015 -
18/05/2015 13:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 484/2015 -
31/03/2015 14:29 SMPjTC Parecer nº 6025/2015 - procedência Retorno. Ratifica Pareceres Ministeriais pela procedência, com a aplicação de multas e determinações e comunicação dos fatos ao MPE.
14/08/2014 11:43 DICAP Parecer nº 3842/2015 - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO. AUDITORIA. NÃO APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA. IRREGULARIDADES APURADAS NO SIM-AP. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MPC.
11/08/2014 18:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1992/2014 -
16/07/2014 14:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1726/2014 -
15/07/2014 14:28 SMPjTC Parecer nº 9647/2014 - aprovação Relatório de Auditoria. Novo contraditório. Ausência de manifestação. Pela aprovação, com adoção de medidas.
14/07/2014 09:24 DICAP Parecer nº 9490/2014 - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO. AUDITORIA. NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTRADITÓRIO. MULTA AO GESTOR. AO MPJTC.
09/05/2014 10:17 DP  
03/04/2014 10:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1186/2014 -
05/02/2014 11:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 869/2014 -
05/02/2014 11:29 SMPjTC Parecer nº 2748/2014 - aprovação Relatório de Auditoria. Diversas irregularidades. Aprovação do relatório. Recomendações.
04/02/2014 10:53 DICAP Parecer nº 1567/2014 - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO. AUDITORIA. NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTRADITÓRIO. PERMANÊNCIA DE SITUAÇÕES IRREGULARES. AO RELATOR.
28/10/2013 17:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 559/2014 -
28/10/2013 17:01 DP Informação nº 23022/2013 -
28/10/2013 17:01 DP Ofício de Contraditório nº 9301/2013 -
03/10/2013 11:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2545/2013 -
27/08/2013 15:15 DICAP Parecer nº 20248/2013 - PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO. AUDITORIA. NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTRADITÓRIO. PERMANÊNCIA DE SITUAÇÕES IRREGULARES. AO RELATOR.
19/06/2013 10:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4325/2013 -
19/06/2013 10:13 DP Certidão de Publicação DETC nº 335/2013 -
19/06/2013 10:13 DP Edital Diverso nº 121/2013 -
12/06/2013 14:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1326/2013 -
22/08/2011 11:20 DICAP Ofício de Contraditório nº 1012/2013 -
22/08/2011 11:20 DICAP Ofício de Contraditório nº 1013/2013 -
19/08/2011 10:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1947/2011 -
11/08/2011 14:38 DP Informação nº 3770/2011 -
11/08/2011 14:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12208/2011 -
15/04/2011 16:39 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1488/2011 -
15/04/2011 16:39 DIJUR Parecer nº 13830/2010 -
12/01/2011 14:59 SITIO  
11/08/2010 12:21 DIJUR  
10/08/2010 15:40 GP  
10/08/2010 08:55 DG  

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